Política de Privacidade

1. Compromisso com a Proteção dos Dados Pessoais

Na Ivoriavelis (doravante designada por «eu»), considero a privacidade e a proteção dos dados pessoais aspetos essenciais da relação com os clientes. Procuro tratar todas as informações pessoais de forma lícita, transparente, segura e responsável, respeitando os direitos dos titulares dos dados.

Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, comunicados, conservados e protegidos os dados pessoais durante a navegação no site, a consulta dos produtos, a realização de encomendas e o contacto com o serviço de atendimento.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019 e com as demais disposições portuguesas e europeias aplicáveis.

Recomendo a leitura desta política antes de utilizar os serviços, para que possa conhecer as informações tratadas, as respetivas finalidades e os direitos que lhe assistem.

2. Responsável pelo Tratamento e Contactos

A Ivoriavelis é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do site e da gestão das encomendas, sem prejuízo das situações em que determinados prestadores de serviços atuem como responsáveis autónomos pelo tratamento.

Para questões relacionadas com a privacidade ou para exercer os direitos previstos no RGPD, poderá utilizar os seguintes contactos:

Endereço: 4113 Breton St, Indianapolis, IN, 46222, United States

Telefone: +1 (317) 482-6931

E-mail: service@ivoriavelis.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00, hora da Europa Central (CET/CEST), conforme a época do ano.

3. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos

Os dados tratados dependem da forma como o utilizador interage com o site e dos serviços solicitados. Procuro recolher apenas as informações adequadas e necessárias para cada finalidade.

3.1. Dados de Identificação e Contacto

Quando o utilizador realiza uma encomenda ou entra em contacto comigo, poderão ser tratados os seguintes dados:

• Nome e apelido.

• Endereço de correio eletrónico.

• Número de telefone.

• Morada de faturação e de entrega.

• Código postal, localidade e país.

Estas informações são utilizadas para identificar o cliente, processar encomendas, organizar entregas e responder a pedidos de informação ou assistência.

3.2. Dados Relacionados com Encomendas

Durante o processo de compra, poderão ser tratados dados relativos aos produtos selecionados, quantidades, número da encomenda, data da compra, histórico de transações, estado do pedido e informações necessárias à faturação, expedição e entrega.

Estes dados permitem gerir a relação comercial, acompanhar as encomendas e prestar assistência antes e depois da entrega.

3.3. Dados Relacionados com Pagamentos

Durante o pagamento, poderão ser tratados dados necessários para confirmar a transação, identificar o respetivo estado e gerir eventuais reembolsos.

Os métodos de pagamento disponibilizados incluem Visa e Mastercard. As operações poderão ser processadas por prestadores de serviços de pagamento, de acordo com os respetivos procedimentos e políticas de privacidade.

Os dados completos do cartão bancário são tratados através dos mecanismos de pagamento aplicáveis. Não solicito que o utilizador envie números completos de cartões, códigos de segurança ou credenciais bancárias por correio eletrónico.

A extensão dos dados de pagamento a que tenho acesso depende do prestador e da configuração do processo de pagamento utilizado.

3.4. Dados de Navegação e Dispositivo

Durante a utilização do site, poderão ser recolhidas informações técnicas e de navegação, tais como:

• Endereço IP.

• Tipo e versão do navegador.

• Tipo de dispositivo e sistema operativo.

• Páginas consultadas e interações realizadas.

• Data, hora e duração aproximada da visita.

• Informações técnicas necessárias à segurança e ao funcionamento do site.

Estas informações poderão ser utilizadas para assegurar o funcionamento das páginas, detetar erros, proteger o site e compreender a utilização dos serviços, respeitando as regras aplicáveis aos cookies e tecnologias semelhantes.

3.5. Dados de Comunicação e Atendimento

Quando o utilizador envia uma pergunta, reclamação ou pedido de assistência, poderei tratar o conteúdo da comunicação e os dados necessários para identificar e acompanhar a solicitação.

Estas informações serão utilizadas para responder ao pedido, documentar o acompanhamento e, quando necessário, resolver questões relacionadas com encomendas ou obrigações legais.

4. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas e com base num dos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º do RGPD.

4.1. Gestão de Encomendas e Execução do Contrato

Os dados de identificação, contacto, faturação, entrega e encomenda são utilizados para:

• Registar e processar compras.

• Confirmar pagamentos.

• Preparar e expedir produtos.

• Organizar a entrega.

• Enviar informações sobre o estado da encomenda.

• Gerir cancelamentos, devoluções e reembolsos.

• Prestar assistência relacionada com a compra.

O fundamento jurídico é a execução do contrato ou a realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador.

A disponibilização de determinados dados é necessária para concluir a compra e organizar a entrega. Caso essas informações essenciais não sejam fornecidas, poderá não ser possível prestar o serviço solicitado.

4.2. Cumprimento de Obrigações Legais

Alguns dados poderão ser tratados e conservados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais e outras exigências legalmente aplicáveis.

O fundamento jurídico é o cumprimento de uma obrigação legal a que esteja sujeito o responsável pelo tratamento.

4.3. Atendimento e Gestão de Pedidos

As informações fornecidas através dos canais de contacto poderão ser utilizadas para responder a dúvidas, analisar reclamações, acompanhar pedidos e resolver questões relacionadas com os serviços.

O fundamento jurídico será, consoante a natureza do pedido, a execução do contrato, a adoção de diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigações legais ou o interesse legítimo na gestão e acompanhamento das solicitações.

4.4. Segurança e Prevenção de Fraude

Poderão ser tratados dados técnicos e informações relacionadas com as transações para proteger o site, detetar utilizações indevidas, prevenir operações fraudulentas e defender direitos em caso de litígio.

O fundamento jurídico poderá ser o interesse legítimo na segurança das operações e na proteção dos direitos e interesses envolvidos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

4.5. Melhoria do Site e Análise de Utilização

Determinadas informações de navegação poderão ser utilizadas para compreender a utilização do site, identificar dificuldades técnicas e melhorar a organização das páginas.

Quando esta atividade depender de cookies ou tecnologias não essenciais, o tratamento será realizado apenas depois de obtido o consentimento válido do utilizador, quando exigido.

4.6. Comunicações Comerciais

O endereço de correio eletrónico poderá ser utilizado para enviar newsletters ou outras comunicações comerciais quando exista consentimento válido ou outra condição legal especificamente aplicável.

Quando o consentimento for necessário, o envio de comunicações comerciais dependerá de uma escolha livre, específica, informada e inequívoca do utilizador.

Nas situações em que a legislação permita o envio de comunicações relativas a produtos ou serviços semelhantes a clientes existentes, será sempre disponibilizada uma possibilidade simples e gratuita de oposição, tanto no momento da recolha do endereço como em cada comunicação posterior.

O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se ao marketing direto a qualquer momento, sem custos. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa decisão.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades, guardar preferências e compreender a utilização das páginas.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador. A sua utilização depende da finalidade e das definições de consentimento aplicáveis.

As categorias de cookies que poderão ser utilizadas incluem:

1. Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento de funcionalidades essenciais, como a navegação, a segurança e as operações necessárias ao processo de compra.

2. Cookies de preferência: permitem guardar determinadas escolhas do utilizador, quando essa funcionalidade esteja disponível.

3. Cookies de análise: ajudam a compreender a utilização do site e a identificar oportunidades de melhoria.

4. Cookies de publicidade: poderão ser utilizados para medir campanhas ou apresentar publicidade de acordo com as preferências autorizadas.

Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento quando estejam efetivamente abrangidos pelas exceções legais aplicáveis.

Os cookies de análise, publicidade e outras tecnologias não essenciais apenas serão ativados depois de o utilizador prestar consentimento válido, quando este seja exigido.

A recusa de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais da loja.

O utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar as categorias de cookies através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no site. As escolhas poderão ser alteradas ou retiradas posteriormente através desse mecanismo.

Também poderá gerir ou eliminar cookies através das definições do navegador. A desativação de determinados elementos poderá afetar algumas funcionalidades, especialmente as que dependem de preferências guardadas.

As informações específicas sobre os cookies efetivamente utilizados, os respetivos fornecedores, finalidades e períodos de conservação deverão ser consultadas na Política de Cookies e no painel de preferências disponibilizado no site.

6. Comunicação de Dados a Terceiros

Para prestar os serviços solicitados, poderá ser necessário comunicar determinados dados pessoais a entidades que participam nas operações da loja.

Consoante a operação efetivamente realizada, essas entidades poderão incluir:

• Prestadores de serviços de pagamento, para processar e confirmar transações.

• Empresas de transporte e logística, para organizar a expedição e a entrega.

• Prestadores de alojamento, infraestrutura e manutenção técnica do site.

• Prestadores de serviços informáticos e de segurança.

• Prestadores de serviços de atendimento e comunicação.

• Entidades contabilísticas, fiscais ou profissionais, quando necessário.

• Autoridades públicas e entidades competentes, quando exista uma obrigação legal.

A comunicação será limitada aos dados necessários para a finalidade correspondente.

Quando uma entidade tratar dados pessoais por minha conta e sob as minhas instruções, serão estabelecidas as condições contratuais exigidas pelo RGPD, incluindo as obrigações de confidencialidade e segurança aplicáveis.

Algumas entidades poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento, nomeadamente quando determinarem as finalidades e os meios das suas próprias operações. Nesses casos, o tratamento também estará sujeito às respetivas políticas e responsabilidades legais.

Não vendo os dados pessoais dos clientes nem os disponibilizo para utilização independente em finalidades incompatíveis com as descritas nesta política.

7. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos de conservação exigidos por lei ou da necessidade de preservar informações para a defesa de direitos.

Os períodos de conservação são determinados de acordo com os seguintes critérios:

• Dados de encomendas e faturação: durante o período necessário à gestão da relação comercial e pelos prazos fiscais, contabilísticos e legais aplicáveis.

• Dados de pagamento: durante o período necessário à confirmação da transação, gestão de reembolsos, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações legais.

• Dados de entrega: durante o tempo necessário à organização e comprovação da entrega e à resolução de questões relacionadas com a encomenda.

• Dados de atendimento: durante o período necessário para responder ao pedido e acompanhar eventuais questões posteriores.

• Dados utilizados para marketing: até à retirada do consentimento ou à oposição ao tratamento para marketing direto, sem prejuízo da conservação mínima necessária para respeitar a preferência do utilizador.

• Dados técnicos e de navegação: durante o período adequado à finalidade de segurança, funcionamento ou análise, respeitando as configurações e os prazos aplicáveis a cada tecnologia.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo quando a sua conservação continuar a ser legalmente necessária.

Os períodos concretos de conservação poderão variar consoante a categoria de dados e as obrigações aplicáveis.

7.1. Conservação de Cookies

A duração dos cookies varia consoante a respetiva finalidade e configuração.

Alguns cookies são eliminados quando o navegador é fechado, enquanto outros permanecem armazenados durante um período definido ou até serem removidos pelo utilizador.

Os períodos de duração, os fornecedores e as finalidades dos cookies efetivamente utilizados deverão ser apresentados no mecanismo de gestão de consentimento e na Política de Cookies.

O utilizador poderá consultar e alterar as suas preferências através das definições disponibilizadas no site, bem como utilizar as opções de gestão existentes no navegador.

8. Transferências Internacionais de Dados

A morada de contacto e expedição associada às operações é 4113 Breton St, Indianapolis, IN, 46222, Estados Unidos da América.

A utilização de prestadores de serviços ou a realização de operações fora do Espaço Económico Europeu poderá implicar o acesso ou a transferência de dados pessoais para países terceiros. A localização da morada indicada, por si só, não permite determinar todos os locais onde os dados são armazenados ou tratados.

Sempre que exista uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, esta deverá respeitar o capítulo V do RGPD.

Consoante o país de destino e as entidades envolvidas, a transferência poderá basear-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia, em garantias adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo, ou noutra condição legalmente admissível.

Quando necessário, serão avaliadas as circunstâncias da transferência e adotadas medidas complementares adequadas para assegurar um nível de proteção compatível com os requisitos europeus.

As derrogações previstas no RGPD apenas poderão ser utilizadas nas situações específicas em que os respetivos requisitos estejam preenchidos.

O titular dos dados poderá solicitar informações sobre as transferências internacionais efetivamente realizadas, os países de destino e as garantias aplicadas, nos termos legalmente previstos.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador poderá exercer os direitos que lhe são reconhecidos relativamente aos seus dados pessoais, dentro das condições e limitações previstas na lei.

9.1. Direito de Acesso

O utilizador poderá solicitar a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e obter acesso aos mesmos, bem como às informações legalmente previstas sobre as finalidades, categorias, destinatários e períodos de conservação.

9.2. Direito de Retificação

O utilizador poderá solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou a conclusão de informações incompletas.

9.3. Direito ao Apagamento

O utilizador poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem os fundamentos previstos no RGPD.

Este direito poderá estar sujeito a limitações quando a conservação seja necessária para cumprir obrigações legais ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo.

9.4. Direito à Limitação do Tratamento

O utilizador poderá solicitar a limitação do tratamento nas situações previstas no RGPD, nomeadamente enquanto estiver a ser verificada a exatidão dos dados contestados ou quando se oponha ao apagamento em determinadas circunstâncias legalmente previstas.

9.5. Direito à Portabilidade dos Dados

Quando o tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato e for realizado por meios automatizados, o utilizador poderá receber os dados pessoais que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Quando tecnicamente possível e legalmente aplicável, poderá solicitar a transmissão direta dos dados para outro responsável pelo tratamento.

9.6. Direito de Oposição

Quando o tratamento se basear em interesses legítimos, o utilizador poderá opor-se por motivos relacionados com a sua situação particular, nos termos previstos no RGPD.

Quando os dados forem tratados para fins de marketing direto, o utilizador poderá opor-se a esse tratamento a qualquer momento, incluindo à definição de perfis relacionada com essa finalidade.

Após a oposição ao marketing direto, os dados deixarão de ser tratados para esse efeito.

9.7. Direito de Retirar o Consentimento

Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador poderá retirar essa autorização a qualquer momento.

A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da respetiva retirada.

9.8. Direitos Relativos a Decisões Automatizadas

O utilizador tem o direito de não ficar sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou o afete significativamente de forma semelhante, salvo nas situações excecionais previstas no RGPD e com as garantias exigidas.

9.9. Direito de Apresentar Reclamação

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola as disposições aplicáveis, o utilizador poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo competente em Portugal.

Mais informações encontram-se disponíveis em:

www.cnpd.pt

10. Como Exercer os Direitos

Para apresentar um pedido de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição, ou para retirar um consentimento, o utilizador poderá contactar-me através dos seguintes meios:

E-mail: service@ivoriavelis.com

Telefone: +1 (317) 482-6931

Endereço: 4113 Breton St, Indianapolis, IN, 46222, United States

Para facilitar o tratamento do pedido, recomenda-se que o utilizador indique o direito que pretende exercer e forneça informações suficientes para permitir a identificação da solicitação.

Quando existirem dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias à confirmação da identidade, sem recolha excessiva de dados.

Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da sua receção. Quando o pedido for complexo ou existir um número elevado de solicitações, esse prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, nos termos do RGPD. Nesse caso, o utilizador será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderão aplicar-se as condições previstas no RGPD em caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

11. Segurança dos Dados Pessoais

Procuro adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Consoante a natureza das operações e os riscos envolvidos, essas medidas poderão incluir:

• Limitação do acesso aos dados às pessoas e entidades que deles necessitem.

• Utilização de mecanismos de autenticação e controlo de acessos.

• Proteção das comunicações e dos sistemas utilizados.

• Avaliação dos riscos associados aos serviços e prestadores envolvidos.

• Procedimentos de conservação e eliminação de informações.

• Medidas de resposta a incidentes de segurança.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão de dados pode garantir segurança absoluta.

Se ocorrer uma violação de dados pessoais, serão avaliadas as medidas necessárias e cumpridas as obrigações de notificação à autoridade de controlo e de comunicação aos titulares dos dados, quando os requisitos previstos no RGPD estiverem preenchidos.

12. Dados de Terceiros e Atualização das Informações

O utilizador deverá assegurar que as informações fornecidas durante a compra e a utilização do site são corretas e correspondem à sua situação atual.

Se os dados de contacto, a morada de entrega ou outras informações relevantes forem alterados, deverá proceder à respetiva atualização sempre que possível.

Quando o utilizador fornecer informações relativas a outra pessoa, deverá assegurar que dispõe de fundamento adequado para o fazer e que essa pessoa foi devidamente informada, quando necessário.

A qualidade e a atualização das informações são importantes para evitar erros no tratamento das encomendas, nas comunicações e na prestação dos serviços solicitados.

13. Dados de Menores

O site e os serviços disponibilizados destinam-se a pessoas que possam realizar compras de acordo com a legislação aplicável.

Não procuro recolher intencionalmente dados pessoais de crianças em circunstâncias que exijam consentimento ou autorização específica sem que os requisitos legais estejam cumpridos.

Se tiver conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de uma criança em circunstâncias que exijam autorização e essa autorização não tenha sido obtida, procurarei avaliar a situação e adotar as medidas adequadas, incluindo a eliminação dos dados quando legalmente exigível.

14. Ligações para Sites de Terceiros

O site poderá conter ligações para páginas ou serviços de terceiros, por exemplo, plataformas de pagamento ou outros recursos externos.

Esses serviços poderão ter políticas de privacidade e práticas de tratamento próprias, pelas quais são responsáveis os respetivos prestadores.

Recomendo que o utilizador consulte as políticas de privacidade dos sites externos antes de lhes fornecer informações pessoais.

A presente política aplica-se aos tratamentos de dados realizados no âmbito do site e dos serviços sob a minha responsabilidade, não abrangendo automaticamente as operações independentes efetuadas por terceiros.

15. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nos procedimentos de tratamento, nas tecnologias utilizadas ou nas disposições aplicáveis.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Quando uma alteração tiver impacto significativo nas finalidades ou nas condições do tratamento, procurarei comunicá-la através de meios adequados, sempre que necessário.

Recomendo a consulta periódica desta página para acompanhar as informações relativas à proteção dos dados pessoais.

16. Contactos para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, o tratamento de dados pessoais ou o exercício dos direitos previstos no RGPD, poderá contactar-me através dos seguintes meios:

Endereço: 4113 Breton St, Indianapolis, IN, 46222, United States

Telefone: +1 (317) 482-6931

E-mail: service@ivoriavelis.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00, hora da Europa Central (CET/CEST), conforme a época do ano.

Procurarei tratar cada pedido com confidencialidade e fornecer as informações necessárias dentro dos prazos aplicáveis.

A proteção dos dados pessoais, a transparência e o respeito pelos direitos dos titulares orientam a forma como organizo os serviços disponibilizados através do site.